Noticias

Advogado ganha na justiça direito de receber R$ 600 mil em honorários do União

O advogado barbarense Torquato de Godoy ganhou uma ação judicial que moveu em 2012 contra o União Barbarense cobrando honorários por serviços que teria prestado ao clube. O valor original era de aproximadamente R$ 160 mil mas, em valores corrigidos depois de sete anos, agora está na casa dos R$ 600 mil. Pelo que apuramos, o União não teria contestado uma lista de serviços que Torquato apresentou à justiça instigado que foi por Marco Antonio Pizzolato que o sucedera no comando do jurídico do clube. A base do valor original são os 20% de honorários cobrados em causas ganhas ou não. Segundo especialista consultado, esse procedimento é chancelado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nas situações em que não existe contrato de remuneração entre o advogado e o tomador dos serviços. No início deste mês, em decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara d`Oeste, o juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal escreveu: “Ante a inércia do executado (União) (...) defiro o reforço pleiteado, determinando a penhora: a) sobre os direitos federativos, expedindo-se ofício à Federação Paulista de futebol (...) para que bloqueie qualquer transferência ou cessão dos jogadores inscritos pelo devedor, sem anuência deste credor ou autorização do Juízo; b) sobre os direitos econômicos, pertencentes ao devedor União, expedindo-se ofício a RCA SPORTS MARKETING ESPORTIVO (...) para que exiba contrato que possui com o clube devedor e fique ciente da penhora; c) sobre os direitos de arena, excluindo-se o que pertence aos jogadores, expedindo-se ofício às transmissoras (rádio e televisão) dos jogos, para que exibam o contrato e depositem todos os valores pertencentes ao devedor União Agrícola Barbarense, nos autos deste cumprimento de sentença”. A área jurídica do União Barbarense informa que está acompanhando o caso, mas não há muito o que fazer já que o clube não dispõe de recursos para pagar. Esse processo muito provavelmente deve ser habilitado no piloto trabalhista no qual o clube foi inserido há vários anos.

Direitos de Arena

Como uma das emissoras que transmite jogos do União, a Rádio Luzes se manifestou no processo informando que, em relação a direitos de arena, trata-se de relação não onerosa, sequer havendo contrato entre as partes, posto que o assunto é regido por regulamento da Federação Paulista de Futebol. “Para fazer a cobertura dos jogos, é suficiente que os profissionais da emissora estejam devidamente credenciados pela entidade que os representa – no nosso caso é a ACEISP – Associação dos Cronistas Esportivos do Interior de São Paulo”, informou o gerente de operações José Flávio Scavassa.

Departamento de Esportes
Da Redação



Rádio Luzes