A escolha dos Diretores Adjuntos das escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste pode passar por uma transformação significativa. Um projeto de lei protocolado nesta semana pelo prefeito Rafael Piovezan propõe que o cargo seja preenchido por meio de eleição direta, com voto secreto e facultativo da comunidade escolar.
A proposta altera a Lei Complementar Municipal nº 69/2009, que regulamenta o Plano de Carreira e o Quadro do Magistério Público, e busca ampliar a participação democrática na gestão das unidades de ensino. De acordo com o texto, poderão participar da votação o diretor da escola, o coordenador pedagógico, os docentes e os demais funcionários da instituição.
O projeto também define critérios para a disputa. Professores com mais de um vínculo na administração pública municipal não poderão concorrer, e será eleito o candidato que conquistar maioria simples dos votos. As regras e exigências já aplicadas ao processo de escolha dos Diretores de Escola passam a valer igualmente para o cargo de Diretor Adjunto.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o prefeito afirma que a medida tem como objetivo “estender as regras já consolidadas para a escolha dos diretores escolares, promovendo maior transparência e legitimidade no processo de seleção dos diretores adjuntos”.
Piovezan destacou ainda que a mudança não gera novos custos para o município, pois os cargos já existem e estão ocupados. A alteração, portanto, se limita à forma de designação dos futuros ocupantes, reforçando o compromisso da administração com uma gestão mais participativa e democrática na rede municipal de ensino.
