A Prefeitura de Americana entregou certificados para servidores que participaram da capacitação para a nova Lei de Licitações e para funcionários que realizaram o treinamento para pregoeiros e agentes de contratação. A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Centro de Cultura e Lazer (CCL).
“Os servidores são peças muito importantes da administração, sem os quais não faríamos absolutamente nada. Nós temos ideias, mas quem as concretiza e trabalha nelas é que merece a valorização. Investir no funcionalismo público é uma obrigação de um bom gestor, e temos respeito por vocês que nos ajudam a construir a história da cidade. Minha gratidão a cada um”, destacou o prefeito Chico Sardelli.
Os cursos foram realizados entre abril e outubro deste ano, quando os participantes puderam conhecer as alterações realizadas no processo de licitações introduzidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, que estabeleceu normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A capacitação envolveu três cursos: “Fase preparatória para a nova Lei de Licitações”, para um grupo de servidores de todas as secretarias municipais; “O papel da assessoria jurídica na nova Lei de Licitações e Contratos”, para servidores da Secretaria de Negócios Jurídicos; e capacitação para pregoeiros e agentes de contratação.
“O reconhecimento dos funcionários públicos é um compromisso que eu e o prefeito Chico assumimos desde o início da nossa administração. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas nosso objetivo é sempre valorizar cada vez mais os funcionários em todos os âmbitos. Muito obrigado e parabéns a todos pela participação nos cursos”, destacou o vice-prefeito Odir Demarchi.
O evento contou também com a presença dos secretários municipais de Negócios Jurídicos, Hugo Troly; de Administração, Eduardo Flores; de Fazenda, Simone Bruno; de Educação, Vinicius Ghizini; de Comunicação e Tecnologia da Informação, Leon Botão; e de Meio Ambiente, Fábio Renato Oliveira, além da procuradora da Secretaria de Negócios Jurídicos, Sylvia Peres, da representante e palestrante do Núcleo – Consultoria em Gestão Pública, Thais Helena Veneri, e do presidente da Fusame (Fundação de Saúde de Americana, Fabio Beretta Rossi.
“Como é importante ter uma administração que pensa na capacitação dos servidores. Muitos municípios vão começar a executar a nova Lei de Licitações sem capacitação prévia, então os cursos são muito importantes e espero que todo o conhecimento que compartilhamos ao longo desses meses renda frutos. Agradeço ao prefeito, vice, secretários e demais envolvidos pela oportunidade”, afirmou a palestrante do Núcleo – Consultoria em Gestão Pública, Thais Helena Veneri.
A realização dos cursos de capacitação atende a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado e da própria Lei de Licitações que, em vários pontos, estabelece essa necessidade para que os servidores envolvidos nos certames estejam aptos para lidar com as novas regras.
O Decreto Municipal nº 13.390/23, que regulamentou diversos dispositivos da Lei nº 14.133/21, no âmbito municipal, foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 2 de novembro.
Fonte: Prefeitura de Americana
