Denis Andia (MDB), secretário nacional de Mobilidade Urbana, que está ligado ao Ministério das Cidades, sob a liderança de Jader Filho (MDB), intermediou a liberação de R$ 2 milhões para a edificação de moradias para famílias que possuam, pelo menos, uma Pessoa com Deficiência (PCD). A obra foi financiada através de uma emenda Pix, proposta pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB), destinada ao município. O procurador Fausto Kosaka, do Ministério Público Federal (MPF), está a investigar o caso.
A construção do conjunto residencial ocorreu em Elias Fausto (SP), cidade com 18 mil habitantes. No mês subsequente à entrega das residências, as residências não resistiram a uma tempestade e ficaram sem cobertura.
A portaria de instauração do inquérito afirma que “pode-se inferir indícios de possível desvio de recursos federais no valor de R$ 2.000.000,00 destinados a este município”. O MPF solicitou à prefeitura uma variedade de documentos, incluindo o projeto da construção e o termo de referência do processo licitatório. As informações foram transmitidas há duas semanas. “Agora, a Procuradoria fará a avaliação desta resposta para estabelecer as próximas etapas da investigação”, informou o MPF em comunicado.
Denis Andia optou por se expressar através da assessoria de comunicação do Ministério das Cidades. A entidade afirmou que os fundos são provenientes de emendas parlamentares (transferência especial), destinados diretamente ao município, sem qualquer intervenção do Ministério das Cidades.
