A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa atualmente o Projeto de Lei nº 139/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Cinoterapia. A iniciativa, apresentada pelos vereadores Esther Moraes, Alex Dantas, Júlio César “Kifú” e Cabo Dorigon, pretende oferecer atendimento terapêutico assistido por cães a moradores em situação de vulnerabilidade social.
O programa será voltado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou que tenham sofrido acidentes de trânsito. Conforme o texto da proposta, a identificação das pessoas aptas a participar será realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e o programa poderá firmar parcerias com instituições especializadas, públicas ou privadas.
Os recursos para implementação da iniciativa virão de verbas próprias do município, com possibilidade de suplementação caso necessário.
A cinoterapia, técnica que utiliza cães como suporte terapêutico, é reconhecida por promover benefícios físicos, emocionais e sociais. Pesquisas indicam que a prática ajuda a reduzir crises de ansiedade, estimula a comunicação, fortalece vínculos e melhora a autoestima. Entre pessoas com autismo, a terapia contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras, além de favorecer a atenção compartilhada e o contato visual.
De acordo com os vereadores proponentes, a criação do programa representa um avanço na oferta de cuidados inovadores para pessoas com deficiência em Santa Bárbara d’Oeste, combinando ciência, afeto e responsabilidade social. A proposta aguarda agora deliberação do plenário da Câmara.