Com 37 pastas, Brasil supera número de ministros da Venezuela

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Alemanha têm menos de 20 ministros; Venezuela tem 33 ministérios

Com 37 ministérios, o Brasil está acima da média global quando o assunto é o tamanho da estrutura do Poder Executivo. Em comparação com outros países da América Latina, o governo petista tem mais ministros do que a Argentina, com 18 ministérios; o Uruguai, com 13; o Chile, com 23; a Colômbia, com 18; a Bolívia, com 16; e a Venezuela, com 33.

O Brasil também terá mais ministros que países desenvolvidos. Os Estados Unidos, por exemplo, têm 15 ministérios; a França, 16; a Alemanha, 16; o Reino Unido, 21; e a Suécia, 11.

Quando comparado com os governos anteriores, o número de ministros do governo Lula só é menor do que o do segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que teve 39 pastas. Jair Bolsonaro (PL) deixou o governo federal com 17 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Desde 1º de janeiro de 2023, compõem o primeiro nível do governo 31 ministérios e seis órgãos da Presidência da República com status de ministério: Casa Civil, Secretaria-Geral, Relações Institucionais, Comunicação Social, Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União.

A ampliação das pastas teve como propósito acomodar políticos de partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral, como Simone Tebet (MDB-MS), que ficou com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Tebet se juntou à campanha do candidato petista no segundo turno.

Para Acácio Miranda, doutor em direito internacional pela Universidade de Granada (Espanha), a quantidade de ministérios do governo Lula caracteriza o chamado “presidencialismo de coalizão”, com o fortalecimento do Congresso Nacional e enfraquecimento do Poder Executivo.

“Esses ministérios são necessários para a composição de uma força política e, principalmente, de governabilidade. São as circunstâncias do jogo político que temos atualmente”, comenta.

Ao todo, o PT comanda dez pastas no governo Lula. PSB, MDB e PSD têm três pastas cada um. O União Brasil ficou com duas pastas, assim como o PDT. PSOL, Rede e PCdoB contam com um ministério cada um. Outros 11 ministros não estão filiados a partido político.