A Câmara de Americana aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (28), o orçamento apresentado pela prefeitura para 2024. A LOA (Lei Orçamentária Anual) e mais duas emendas, feitas pela mesa diretora da Casa, tiveram votos favoráveis dos 19 vereadores. O projeto ainda passará por nova votação em 1º de dezembro, às 9h.
Em audiência pública realizada em setembro deste ano, a administração estimou orçamento de R$ 1.370.916,899 para o ano que vem. O montante é 9% maior em relação ao aprovado para 2023, que foi de R$ 1.257.728,664.
De acordo com o líder de governo na câmara, Lucas Leocine (PSDB), o valor definido para 2024 tem como base o relatório de mercado Focus, divulgado pelo Banco Central, que projeta a taxa de inflação, a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) e o PIB (Produto Interno Bruto).
Além disso, foi feita uma análise econômica e histórica do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), fundo de participação dos municípios e convênios.
Ainda segundo Leocine, o orçamento será investido na Saúde para manter a OS (Organização Social) Santa Casa de Chavantes, Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do São José, todas as UBS (Unidades Básicas de Saúde) com informatização da rede e consórcio Cismetro.
Também estão previstas a reforma do Núcleo de Especialidades e as construções da ESF (Estratégia Saúde da Família) do Parque da Liberdade, UBS do Zanaga 1 e UPA do Parque Gramado.
Na Educação, deverá ser feita a manutenção das unidades escolares e outros programas iniciados na gestão do prefeito Chico Sardelli (PV), bem como a aplicação de 100% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Na Sosu (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), estão previstos recapeamento, tapa-buraco, pintura de ruas e limpeza pública. Por fim, na Cultura, haverá manutenção de eventos, como a festa de aniversário da cidade e o Roteiro Gastronômico.
Na audiência de setembro, o secretário de Planejamento de Americana, Diego de Barros Guidolin, também contou que há uma preocupação da administração para manter as contas em dia e continuar o pagamento de precatórios para conseguir o CND (Certidão Negativa de Débitos). Essa preocupação está contemplada no orçamento de 2024.
Mudanças de recursos em secretarias
O orçamento do próximo ano ainda tem alterações dos recursos por conta da transferência da administração do Parque Ecológico, que estava na Cultura e passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, desde março de 2023.
Dessa forma a Cultura, que recebeu R$ 22,9 milhões em 2023, deve contar com R$ 16,8 mi no próximo ano.
Já o Meio Ambiente passou de R$ 25,1 mi para R$ 36,2 mi. “A mudança no valor reflete basicamente nos custos com a manutenção do parque”, afirma a secretária.
Fonte: O Liberal
