O vereador Marschelo Meche (DC) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o monitoramento da qualidade do ar e medidas de combate à poluição atmosférica.
No documento, o parlamentar explicou que os padrões de qualidade do ar estaduais foram inicialmente estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 8468/76, e os padrões nacionais foram estabelecidos pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). Em 2008, o estado de São Paulo iniciou um processo de revisão dos padrões, baseando-se nas diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde em 2005.
“Nós vemos que nos meses mais frios aumenta a preocupação das pessoas com doenças respiratórias, mas a poluição do ar nos afeta durante todo o ano. Então é importante que tenhamos esse acompanhamento e que nos esforcemos para manter políticas de proteção ambiental”, defende Meche.
O autor pergunta se a prefeitura faz monitoramento periódico da qualidade do ar e como é realizado; quais foram os índices alcançados pelo município; se os indicadores são considerados satisfatórios; se há metas estabelecidas para que a cidade melhore a qualidade do ar; e quais ações têm sido adotadas para combater a poluição atmosférica.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (28). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
