A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a política municipal de trabalho, emprego e renda no município.
No documento, a parlamentar explica que a política trata de ações voltadas ao apoio ao desempregado, a estratégias de qualificação profissional e de microcrédito e ao incentivo ao primeiro emprego, além da produção de informações sobre o mercado de trabalho, o apoio à geração de emprego e de renda, o incentivo à economia popular solidária e a fiscalização do trabalho, priorizando o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo e promovendo o conceito de trabalho decente.
“Um das nossas questões envolve a criação do Conselho Municipal voltado a criar políticas públicas de fomento e apoio à geração de trabalho, emprego e renda e à qualificação profissional”, aponta Juliana.
A autora pergunta quais projetos e ações foram desenvolvidos para fomento ao trabalho; quais são os programas de inclusão produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade social; se existem iniciativas para a criação de um conselho municipal de trabalho, juntamente com um Fundo Municipal; e quais os investimentos ou ações no setor de turismo estão contribuindo para a geração de emprego e renda.
O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária e será encaminhado à Prefeitura para resposta.