Após denúncias de moradores da Vila Linópolis, em Santa Bárbara d’Oeste, sobre rachaduras em imóveis e vias próximas, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) foi obrigado a realizar adequações na Estação de Tratamento de Água (ETA) 2. A medida foi determinada após constatação de níveis excessivos de vibração provocados pela operação da unidade.
Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), medições técnicas identificaram que a estação operava acima do limite permitido de velocidade de vibração de partículas durante o dia, violando normas ambientais. A irregularidade foi registrada no segundo semestre do ano passado.
Como resposta, a Cetesb aplicou uma advertência ao DAE e exigiu a elaboração de um plano de correção, com cronograma de obras para ajustar a operação da estação aos parâmetros legais. Paralelamente, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil no primeiro semestre deste ano, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, para apurar os impactos da vibração nos imóveis vizinhos.
De acordo com a administração municipal, o DAE realizou análises internas e implementou as mudanças solicitadas. “Após análises internas, o DAE de Santa Bárbara d’Oeste apresentou e executou cronograma de ações para as devidas adequações. Atualmente, os níveis de vibração estão dentro dos limites estabelecidos pelas normas legais”, informou a prefeitura, em nota.
O prazo inicial para a conclusão das correções era junho de 2025, conforme o inquérito. No entanto, a prefeitura afirma que as intervenções foram realizadas antes do término do prazo.
Durante a investigação, a promotora Érika Angeli Spinetti determinou a notificação de todas as partes envolvidas — DAE, Cetesb e moradores denunciantes — para coleta de informações técnicas e esclarecimentos. O inquérito ainda está em andamento e pode resultar em ação civil pública, caso sejam constatadas omissões ou danos não reparados.
A Cetesb também se manifestou oficialmente, afirmando que seguirá monitorando a situação. “A Companhia continuará acompanhando o caso para assegurar o cumprimento das normas ambientais e evitar reincidências”, informou o órgão estadual.
