A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste lançou nesta semana o programa Câmara Cidadã, com o objetivo de ampliar a participação popular, facilitar o acesso à informação e aproximar os cidadãos do trabalho legislativo. A iniciativa reúne ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à promoção da cidadania, oferecendo espaços de diálogo, orientação e formação.
Entre as novidades está a Tribuna Cidadã, que permitirá aos moradores se manifestarem diretamente aos vereadores durante sessões públicas mensais. Para participar, será necessária inscrição prévia, que poderá ser feita de forma online ou presencial, e cada cidadão terá tempo garantido para apresentar suas demandas e propostas.
O programa também oferece atendimento jurídico gratuito em parceria com as faculdades de Direito da Anhanguera, voltado especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade. O serviço ocorrerá semanalmente e abordará temas como direito de família, consumidor, moradia e previdência, com garantia de sigilo e acolhimento.
Além disso, o Câmara Cidadã prevê visitas guiadas a escolas, entidades e cidadãos interessados em conhecer o funcionamento do Legislativo, em um roteiro educativo que busca estimular a formação cidadã e aproximar a população do dia a dia da Casa.
Segundo a Mesa Diretora, o programa visa incentivar a participação cidadã, reforçar a transparência e promover a educação política. Para manter o caráter público e coletivo da Tribuna Cidadã, foram estabelecidas regras que proíbem o uso da palavra para fins eleitorais, partidários ou pessoais, bem como manifestações ofensivas, discriminatórias ou de incitação à violência. O descumprimento dessas normas poderá resultar em advertência, interrupção da fala e até impedimento de participação em futuras sessões.
