Reunião com o presidente deve ocorrer na sexta-feira; Consórcio Nordeste defende que a PEC 45 seja aprimorada com a emenda 192
Governadores articulam uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (27) em Brasília, para pressionar o presidente sobre a reforma tributária. Caso seja confirmado, será o segundo encontro entre o petista e os chefes de Executivo estaduais, que também pretendem apresentar outras demandas.
O Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Sergipe e Piauí) se reuniu na última sexta-feira (20) para debater as pautas e reivindicações que serão levadas a Lula.
Os governadores do Nordeste defendem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 seja aprimorada com a emenda 192 (que altera o Sistema Tributário Nacional), de modo que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação.
“Precisamos contribuir com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. Entendemos que é indispensável a criação de um fundo de desenvolvimento regional que substituía os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir”, afirma o consórcio.
“Para tanto, reafirmamos que a PEC 45 deve ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”, completa.
Na última terça-feira (24), o economista Bernard Appy foi oficializado como secretário extraordinário da proposta de reforma tributária do governo. Ele ocupou uma função semelhante no Ministério da Fazenda de 2007 a 2009, no segundo mandato do petista, e é um dos autores técnicos da proposta mais avançada no Congresso, a PEC 45.
Fonte: r7.com
Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS
