Ministro da Fazenda disse que empresas não vão repassar custo do imposto para consumidores, mas não há como garantir que isso vá ocorrer.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (20.abr.2023) que haverá um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico de até US$ 50. Ele disse que haverá um “plano de conformidade” da Receita Federal para o segmento. “Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, declarou em entrevista a jornalistas….
A alíquota do eventual imposto não foi mencionada. Haddad também não detalhou como fará para assegurar que as empresas não repassem o custo do imposto para o preço do produto e, consequentemente, para o consumidor. “Então quando você comprar na plataforma, você estará sabendo que receberá na sua casa um produto regular, legal, inclusive se você receber com problemas, você vai poder ter com quem reclamar, então vai ficar tudo legal”, acrescentou. Haddad falou sobre o tema depois de uma reunião com representantes da empresa de comércio eletrônico chinesa Shein. Segundo ele, a varejista nacionalizará 85% dos produtos em 4 anos e se adequará ao plano do Fisco. “Eles [em referência à Shein] vão fazer o anúncio hoje”, acrescentou. Haddad afirmou ter recebido uma carta formal e apresentação da empresa com os “propósitos” de atuação no Brasil. O ministro disse que o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, acompanhou a conversa.
Fonte: www.poder360.com.br
