O policial penal aposentado Dirceu Vieira dos Santos, de 60 anos, foi condenado nesta quarta-feira (8) a 12 anos de prisão em regime fechado por tentar matar a própria esposa, de 50 anos, em um caso marcado por extrema violência doméstica ocorrido em agosto de 2024, no condomínio Villa Bérgamo Residencial, bairro Jardim Firenze, em Santa Bárbara d’Oeste.
O julgamento, realizado no Fórum da cidade, reconheceu as qualificadoras de tortura, uso de meio que dificultou a defesa da vítima e violência doméstica. Além disso, Dirceu recebeu pena adicional de um ano de detenção e dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo, e foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais à mulher.
Reclusão e violência
O episódio ocorreu na noite de 31 de agosto de 2024, por volta das 19h45, quando o réu manteve a esposa em cárcere dentro do apartamento do casal. Segundo o processo, ele agrediu a mulher com socos e coronhadas, a ameaçou com um revólver calibre .38 e chegou a abrir o gás do imóvel, impedindo que ela escapasse.
Vizinhos ouviram os gritos e acionaram a Polícia Militar, que encontrou o homem trancado com a vítima. Em diálogo com os policiais, Dirceu afirmou que mataria a mulher e depois se mataria.
Diante da ameaça, o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) foi chamado. Os agentes explodiram uma barricada feita pelo agressor na varanda e conseguiram entrar no apartamento. Dirceu foi encontrado sentado no sofá, com a arma nas mãos e munições intactas, enquanto a esposa estava ferida.
Ela foi socorrida e levada ao Pronto-Socorro Dr. Edison Mano, onde recebeu atendimento e sobreviveu às agressões.
Perícia e julgamento
A perícia técnica localizou três cápsulas deflagradas, três projéteis e uma munição intacta no local. Em depoimento, o irmão do condenado informou que Dirceu fazia uso de medicação controlada e apresentava transtornos psiquiátricos, além de já ter ficado afastado do trabalho por depressão antes da aposentadoria.
Durante o julgamento, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) reforçou a acusação de tentativa de feminicídio, e o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a gravidade dos fatos.
Na decisão, o juiz Iberê de Castro Dias, da 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, ressaltou o impacto emocional deixado na vítima:
“Os fatos em julgamento deram origem a profundo trauma para o resto da vida da vítima, privando-a de se sentir apta a realizar atividades rotineiras. A gravidade é de tal ordem que, em prantos, disse a vítima, em plenário: ‘Hoje eu não existo mais como mulher’.”
Com a condenação, Dirceu Vieira dos Santos seguirá preso em regime fechado, cumprindo a pena imposta pelo tribunal.
