O prefeito Rafael Piovezan vetou o Projeto de Lei nº 43/2025, que visava reconhecer o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, conhecido como “Toca do Leão”, como patrimônio cultural, histórico e esportivo do município. Com o veto, a proposta retorna à Câmara Municipal, onde caberá aos vereadores decidir sobre a promulgação da lei, através de votação.
Em entrevista à Rádio Santa Bárbara FM nesta sexta-feira (29), o prefeito justificou a decisão alegando que o projeto não passou pelo CODEPASBO (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Santa Bárbara d’Oeste) e que a tramitação do processo legal relacionado ao estádio ainda não foi concluída.
“Não dá para opinar sem analisar o caso concreto. O estádio começou um processo em 2014, que resultou em penhora judicial em 2018. Em 2021, houve a rematação do imóvel, e qualquer decisão agora sem considerar o histórico completo poderia ser interpretada como fraude processual”, afirmou Piovezan.
O prefeito também criticou a atuação de alguns vereadores, afirmando que o tema teria sido utilizado politicamente: “Teve gente que fez campanha em cima disso, com fotos e pré-campanhas com o estádio ao fundo, mas o processo histórico e jurídico do estádio não foi respeitado. O meu papel é seguir a lei e proteger a legalidade do processo”, destacou.
Piovezan ressaltou ainda que, durante o período crítico da pandemia, sua prioridade foi a saúde da população, e não a tramitação de projetos legislativos: “Em 2021, eu estava abrindo leitos de UTI e cuidando das pessoas durante o pior momento da Covid. Agora, o tema voltou à tona, mas qualquer tentativa de tombamento neste momento sem considerar todo o histórico seria juridicamente arriscada”, explicou.
O veto do prefeito já foi enviado à Câmara Municipal, e caberá aos vereadores decidir se mantêm a decisão do Executivo ou se promovem a promulgação da lei.
