O vereador Lúcio Donizete protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 114/2025, que propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro.
O objetivo da iniciativa é promover debates e ações educativas voltadas à saúde emocional do público infantojuvenil. Entre as metas estão: incentivar a discussão sobre transtornos mentais que afetam essa faixa etária; ampliar o acesso a informações em escolas, centros comunitários e demais espaços sociais; estimular a empatia, a escuta ativa e o respeito aos sentimentos dos jovens; além de reforçar o combate ao bullying, à automutilação e à banalização de transtornos emocionais.
Durante a semana, poderão ser realizadas palestras, rodas de conversa com especialistas, campanhas de mídia, oficinas lúdicas sobre emoções e atividades de integração entre família, escola e comunidade. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino, conselhos tutelares, associações civis, universidades, conselhos de saúde e entidades do terceiro setor. A divulgação poderá ser feita pelos canais institucionais da Câmara Municipal, que também poderá ceder suas dependências para a realização das atividades.
Na justificativa, Donizete destacou que a escolha do período coincide com o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, o que permitirá integrar as ações municipais a campanhas nacionais e internacionais.
— “A Organização Mundial da Saúde estima que metade dos transtornos mentais tem início antes dos 14 anos. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Ministério da Saúde reforçam a necessidade de medidas preventivas, especialmente em escolas e comunidades. A Semana Municipal trará o debate, a sensibilização e o acolhimento necessários para enfrentar esse desafio”, afirmou o vereador.
O projeto seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciado em plenário.
