A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. O processo é considerado um dos mais relevantes apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos ataques à democracia.
Foram reservadas oito sessões para a análise do caso, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que esta primeira etapa seja dedicada à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e às sustentações orais das defesas. O julgamento deve se estender pelas próximas sessões, quando ocorrerão os votos dos ministros. As penas previstas ultrapassam 30 anos de prisão.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por exercer mandato parlamentar, responde apenas por três das cinco acusações.
O que está em análise
A denúncia da PGR descreve a elaboração de um plano golpista apelidado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até mesmo ações contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O documento também aponta a chamada “minuta do golpe”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que serviria para justificar a decretação de estado de defesa ou de sítio como tentativa de impedir a posse de Lula. Além disso, os acusados são responsabilizados pelo incentivo e apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Como será o julgamento
Na abertura, Moraes fará a leitura do relatório, reunindo o histórico das investigações e das alegações finais. Em seguida, Paulo Gonet terá até duas horas para defender a condenação dos réus. Depois, cada advogado poderá apresentar as sustentações orais, com limite de uma hora.
Os votos começam a ser proferidos nas próximas sessões. Moraes será o primeiro a se manifestar, tratando inicialmente de questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid e pedidos de nulidade do processo.
A decisão final dependerá da maioria da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente da turma.
