A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu o Projeto de Lei nº 123/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que propõe a criação da campanha “Namoro sem Violência”, voltada à conscientização sobre relacionamentos abusivos entre jovens e adolescentes.
Segundo a proposta, a campanha será realizada anualmente na segunda semana de junho e envolverá ações educativas em escolas, redes sociais e espaços públicos. Entre as atividades previstas estão palestras, debates, dinâmicas de grupo, questionários de pesquisa e a divulgação da iniciativa em mídias sociais, com a participação de entidades da sociedade civil, do Programa Anjo da Guarda da Mulher, da Guarda Civil Municipal, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara.
Na justificativa do projeto, o vereador Rony Tavares destaca a importância de dar visibilidade a comportamentos abusivos muitas vezes naturalizados, como perseguição em redes sociais, divulgação de fotos íntimas, humilhações e agressões físicas. “Precisamos dar voz aos jovens e oferecer ferramentas para que eles reconheçam sinais de abuso desde cedo. O combate à violência começa pela prevenção e pela educação”, afirma Tavares.
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública apontam que, no primeiro semestre de 2025, 128 mulheres foram vítimas de feminicídio em São Paulo e 7.254 casos de estupro foram registrados, aumento de 2,1% em relação ao mesmo período de 2024. Levantamento da entidade Empoderadas RJ indica que 38% dos adolescentes brasileiros já sofreram algum tipo de violência em relacionamentos amorosos.
O projeto seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
