As aulas na rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste ocorrerão normalmente nesta segunda-feira (4), após os professores decidirem, na noite de domingo (3), suspender a greve que havia sido aprovada na última semana. A decisão foi confirmada pelo SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste).
A paralisação havia sido anunciada na quinta-feira (1º), motivada por denúncias de descontos em duplicidade do Imposto de Renda (IR) nos salários dos docentes. A prefeitura, por sua vez, negou qualquer irregularidade na folha de pagamento.
Segundo nota divulgada pelo sindicato, a greve foi suspensa “em virtude da restituição dos descontos indevidos nos holerites”. Apesar disso, a entidade afirma que ainda há inconsistências a serem resolvidas.
“Ainda existe uma série de descontos indevidos no pagamento dos salários do mês de julho. Entretanto, em respeito à população de Santa Bárbara, amanhã as aulas ocorrerão normalmente, sendo que o sindicato realizará todos os esforços junto à prefeitura para que faça as correções necessárias nos holerites do mês de julho e impeça os novos descontos indevidos”, declarou o SindProSBO.
No sábado (2), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um pedido da prefeitura e considerou a greve abusiva. O juiz plantonista Cláudio Teixeira Villar determinou multa diária de R$ 100 mil ao sindicato em caso de descumprimento da decisão.
No entanto, o SindProSBO argumenta que o despacho judicial não tem validade, citando uma decisão anterior, de 1º de agosto, assinada pelo vice-presidente do TJ, desembargador Beretta da Silveira. A liminar autorizava a greve, desde que 75% dos profissionais permanecessem em atividade em cada escola.
Com a paralisação suspensa, o sindicato aguarda uma nova rodada de diálogo com a administração municipal para tratar das pendências nos salários e evitar futuros conflitos.
