O vereador Felipe Corá, do município de Santa Bárbara d’Oeste, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 16 mil por danos morais causados à parlamentar Esther Moraes, durante uma sessão da câmara realizada em 16 de novembro de 2022.
Durante aquele evento, Corá proferiu ofensas contra a vereadora, dizendo “se recolha a sua insignificância”, “late mais” e “continue latindo”, além de fazer gestos com as mãos simulando um animal latindo. A decisão condenatória foi proferida pelo juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, e assinada na última segunda-feira.
Conforme determinado pelo juiz, Corá será obrigado a se retratar publicamente perante Esther Moraes, utilizando suas redes sociais “Facebook” e “Instagram”. Na retratação, ele deverá mencionar que se trata de uma retratação pública exigida judicialmente devido à sua condenação, e deve incluir a data dos fatos ocorridos, o nome da autora e o número do processo em questão. Além disso, o vereador deverá manter a retratação em ambas as redes sociais pelo prazo mínimo de 30 dias consecutivos, sob pena de multa diária, cujo valor será determinado oportunamente.
O magistrado, na sentença, também mencionou outro processo no qual Corá foi condenado perante a Vara do Juizado Especial da Comarca de Americana. Nesse caso, ele teve que se retratar e pagar uma indenização de R$ 8 mil à vereadora Professora Juliana (PT), devido a ofensas publicadas em suas redes sociais. Em um vídeo, Corá havia dito: “lave a boca com ácido sulfúrico”.
O juiz ressaltou que, mesmo após ter sido condenado anteriormente, o vereador reincidiu ao cometer novas ofensas contra Esther Moraes. Ele classificou essas atitudes como violência política de gênero, termo utilizado para definir qualquer ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres em razão de seu gênero.
Texto por: Vitor de Carvalho
Supervisionado por: José Flavio Scavassa
