O Projeto proposto por Omar Najar e aprovado em fevereiro de 2020 foi oficialmente regulamentado pelo Diretor da GAMA recentemente. A nova regulamentação impõe a realização de testes toxicológicos em todos os funcionários da Guarda Municipal.
Os testes visam detectar a presença de várias substâncias, incluindo anfetaminas, mazindol, femproporex, anfepramona, canabinoides, THC, carboxy e substâncias cocainicas. Esses componentes são encontrados em substâncias como maconha, cocaína e medicamentos para emagrecimento sem a devida autorização da Anvisa.
A obrigatoriedade dos exames será anual e de longa janela, permitindo identificar o consumo dessas substâncias nos últimos 90 dias. A viabilidade dessa medida foi alcançada após aprovação na Câmara Municipal.
Entre os atuais vereadores, alguns apoiaram o projeto, incluindo Dr. Otto Kinsui, Gualter Amado, Juninho Dias, Léo da Padaria, Thiago Brochi e Thiago Martins. Por outro lado, Maria Giovana, Marschelo Meche e Padre Sérgio manifestaram voto contrário, enquanto Odir Demarchi e Vagner Malheiros optaram por se abster.
Ex-vereadores e vereadores licenciados, como Alfredo Ondas, Renato Martins, Geraldo Fanali, Kim, Pedro Peol, Rafael Macris e Welington Rezende, também se posicionaram favoravelmente em relação à medida.
A Prefeitura justifica a implementação dos testes toxicológicos citando que a atividade de profissionais portadores de armas de fogo não é compatível com o uso de substâncias entorpecentes. A manutenção da ordem pública requer que se mantenha a capacidade de discernimento para o bom desempenho das atribuições inerentes ao cargo.
Texto por: Vitor De Carvalho
Supervisinado por: José Flavio Scavassa
